Doutores pré e pós-Bolonha

Virou cliché falar das actuais gerações de estudantes como as mais qualificadas de sempre. Sem querer denegrir o esforço de expansão do ensino superior nos últimos anos e o aumento de investigadores e bolseiros, que em tudo melhoram o ranking internacional da nossa Educação (e se calhar só isso…), permito-me questionar os conteúdos e a real preparação que na prática, os licenciados pós-Bolonha possuem face a um mercado de trabalho exigente e desafiador.

Jurista há 30 anos, sou do tempo das licenciaturas de 5 anos, com uma carga de pelo menos 20 cadeiras anuais e mais 20 ou 22 semestrais, nas modalidades de avaliação final e avaliação contínua, a que se seguiu um estágio profissional de advogado que implicou a intervenção em inúmeros processos (cíveis, criminais e de trabalho), consulta jurídica e presenças em escritório e tribunais, com apresentação final de trabalho original, posto o que ao fim de quase 7 anos me foi conferida uma carteira profissional de advogado.

Entretanto saiu o DL 74/2006, de 24 de Março, que adaptou o chamado processo de Bolonha ao ensino superior português. Salvo melhor opinião, as licenciaturas que hoje permitem o acesso a certas profissões, de apenas três anos, e em que de caloiro se passa a doutor em duas penadas, padecem de falta de amadurecimento e superficialidade nas matérias leccionadas, promovendo por vezes a especialização em generalidades, e, convictas da sua precariedade, convidam à necessária frequência de mestrados, facultativos, (e pagos, claro) para obter o mesmo resultado, ou talvez pior, que o obtido pelos “velhos” licenciados, hoje quase relegados para bacharéis da farinha Amparo, face aos cânones bolonho-cratianos vigentes e à praga de novos mestres, muitas vezes cometendo erros ortográficos de palmatória, e sem o “mundo” que uma formação na universitas também serve para moldar, em atitude, carácter e visão macro dos problemas e da sociedade.

Aprovada em 1999, a Declaração de Bolonha visa a adopção de acções conjuntas dos países pertencentes à União Europeia, com o objectivo principal de elevar a competitividade internacional do sistema europeu do ensino superior e promover entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a competitividade internacional, na base de um sistema de créditos transferíveis e acumuláveis (ECTS), comum aos países europeus, que podem também ser adquiridos em contextos de ensino não superior, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, Adoptou-se assim um sistema baseado em três ciclos de estudos: 1.º ciclo, com a duração mínima de três anos, licenciado - de 180 a 240 ECTS; 2.º ciclo, com a duração de um ano e meio a dois (excepcionalmente um ano) - grau de mestre, mestrado - de 90 a 120 ECTS (mínimo de 60 no 2.º ciclo) ; 3.º ciclo - grau de doutor, doutorado - Sem requerimentos de ECTS.

Se vantagens há em promover a mobilidade dos estudantes, professores, investigadores e pessoal administrativo ou a cooperação europeia na avaliação da qualidade, com vista a desenvolver critérios e metodologias comparáveis, bem como programas integrados de estudo, de formação e de investigação, sem querer parecer bota-de-elástico, afigura-se-me que, decorridos já alguns anos de experiência, algum caldeamento curricular e pedagógico deveria ser introduzido, até para evitar certos facilitismos relvistas, de que o caso do ministro não será único, porventura, e de molde não só a dignificar os “velhos” doutores, como a repor algum respeito pelos “novos”, sem o anátema sinuoso dos pré e pós-Bolonha e a ideia instalada de que muitas universidades viraram outlets de títulos académicos, onde se coleccionam créditos como milhas em aviões descurando a formação em prol do canudo.

A realidade portuguesa não é a mesma da dos outros países que assinaram a declaração de Bolonha, e em algumas áreas, cursos de três anos são uma ilusão, atento a que a preparação dos alunos portugueses quando saem do 12º ano é inferior à dos alunos belgas, italianos ou alemães. A insistência em adoptar as mesmas medidas educativas desses países pode resultar em problemas graves. O que acham, sôtores, mestres e licenciados?