sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Quo Vadis, Europa?





Na Quinta da Ribafria, a partir de hoje, questões como a do futuro da Europa vão ser colocadas no âmbito dum espectáculo concebido e escrito por Miguel Real e Filomena Oliveira, conceituados escritores e dramaturgos, e pessoas queridas da comunidade cultural sintrense. E o tema é não só actual, como premente.
 A Europa está moribunda e em fase de estertor, como os motores falseados da Volkswagen.
Em 1953, em Hamburgo, Thomas Mann defendeu que devemos ambicionar ter uma Alemanha europeia e não uma Europa alemã. Vinte e cinco depois da unificação, sobre o papel da Alemanha na Europa e no mundo, ninguém se preocupou, com os alemães ocupados nessa altura consigo próprios e com a integração económica dos novos Estados federados do Leste, tanto que no final dos anos noventa a Alemanha era tida como um caso problemático na Europa, do qual se haveria de cuidar da questão do endividamento estatal, com níveis de desenvolvimento abissais entre o Leste e o Oeste, e canalizando muitos fundos (grande parte deles comunitários) para nivelar as economias. Era impensável então que a Alemanha um dia pudesse apresentar-se como modelo nas questões de política fiscal e do saneamento orçamental. E com a introdução do euro, pareceu que a Alemanha tinha aberto mão do seu mais importante instrumento de poder frente às outras economias europeias, o marco alemão.
O problema é que a Europa mudou e, na medida em que mais países entraram na União Europeia, o projecto dos Estados Unidos da Europa distanciou-se cada vez mais. O que parecia possível na Europa dos Seis, tornou-se impossível com as ampliações para Sul, Norte e Leste.
A crise do euro posterior a 2008 tornou visíveis as contradições da Europa. Querendo-se ou não, a Alemanha é, com os seus recursos e capacidades, o único país que pode manter a coesão da Europa heterogénea e ameaçada por forças centrífugas. Na Europa, tem a possibilidade de manter a coesão na União Europeia, e no mundo, tem de cuidar para que a economia europeia não seja marginalizada através da ascensão da Ásia. Mas não seria isto, na verdade, uma tarefa das instituições europeias? Não foram tais instituições, principalmente o Parlamento, fortalecidas nos últimos anos, para assumir essas tarefas, nomeadamente depois do Tratado de Lisboa? O que resultou foi exactamente o contrário. Valorizado anteriormente, o Parlamento Europeu não desempenhou praticamente nenhum papel no apogeu da crise do euro, ficando as decisões a cargo das reuniões intergovernamentais, e a "cabeça" da UE dividida entre a Comissão e o Conselho Europeu. Algo semelhante ocorre também na questão de saber se a Grã-Bretanha permanecerá como membro da UE ou se deixará a comunidade, o que provavelmente será negociado quando chegar a hora directamente entre Berlim e Londres. Tudo isto, bem como a recente aprovação do Brexit pelos britânicos, contraria profundamente o projecto europeu. Uma coisa parece ser certa: estão a ser as crises que indicam se as instituições são robustas ou não. E nas crises actuais, de que ressaltam os problemas financeiros da Grécia e a tendência de saída da Grã-Bretanha ou a crise dos refugiados sírios e magrebinos, as instituições europeias mostram-se incapazes e dissonantes. Talvez porque elas foram criadas a pensar no “funcionamento normal” da Europa enquanto não surgissem grandes problemas e as questões pudessem ser resolvidas em consenso. Como não tem vindo a ser esse o caso, e o eixo franco- alemão está debilitado, o poder deslocou-se e os governos nacionais voltaram a desempenhar o papel principal, com destaque para a Alemanha.
A Alemanha contribui sozinha com mais de um quarto do poderio económico na zona euro, e são seus os riscos maiores nos programas de ajuda aos países endividados do Sul da Europa. Com isto, coube-lhe a posição decisiva na fixação das condições para a ajuda, achando que pelo facto de a austeridade ter funcionado na Alemanha nos anos noventa, tal pode ser copiado a papel químico para países com outros estádios de desenvolvimento e outras políticas e práticas fiscais, orçamentais ou bancárias. Essa falta de tolerância e compreensão está pois a levar cada vez mais a uma Europa alemã longe da Alemanha europeia de Adenauer, Willy Brandt ou Helmut Kohl. É uma Europa em cadeira de rodas, e cada vez mais comatosa.

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